Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Fevereiro de 2016 - 16:37
-
Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Julho de 2015 - 15:21
Direito Constitucional Americanizado: Questões Divergentes
constitucional. O presente trabalho analisou que a atuação do Supremo Tribunal Federal em matérias que
-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2014 - 15:47
Juiz institui remição de pena pela leitura
A participação do preso será sempre voluntária e terá preferência o interno que não tenha acesso a trabalho, educação e qualificação profissional, contudo podem integrar o projeto todos os presos da unidade que saibam ler e escreve
-
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 18:55
Tiririca poderá fazer ditado e leitura
Porém poderá negar-se a fazer o exame, pois a lei penal estabelece que ninguém é obrigado a produzir prova contra si.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Julho de 2019 - 11:29
Agravo Regimental no Recurso Especial. Ação Civil Pública
Direito Processual Civil e Constitucional.
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 15:30
Senador Acir Gurgacz destaca projeto que redefine conceito de livro
A proposta, já aprovada pelo Senado, equipara a livro os dispositivos eletrônicos criados para leitura de textos no formato digital
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Junho de 2013 - 12:50
Habeas corpus. Julgamento de revisão criminal. Resultado que negou provimento ao recurso.
Impetração que aponta o erro na contagem dos votos. Constatação do empate pela leitura das notas taquigráficas.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Julho de 2017 - 15:41
Direito à Educação. Matrícula em vaga em Escola de Educação Infantil
Acórdão baseado em Fundamento Constitucional.
-
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 15:34
Indenização por publicidade enganosa de curso de leitura dinâmica
Curso de leitura dinâmica deve indenizar aluno por publicidade enganosa que e vantagem excessiva.
-
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 12:51
Índice de leitura no Brasil cresce mais de 150%
Índice de leitura no Brasil cresce mais de 150% em dez anos; para editores, ainda é pequeno.
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2005 - 10:27
-
Blog Publicado em 31 de Março de 2021 - 15:22
O papel constitucional das Forças Armadas
Defesa da pátria envolve a segurança da nação, suas fronteiras e seu povo, de eventuais agressões e violações externas.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Maio de 2022 - 16:59
O Princípio da Simetria no Ordenamento Constitucional
O escopo do presente é analisar o princípio da simetria no ordenamento constitucional.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Outubro de 2017 - 16:36
O Processo Constitucional (judicial e não judicial)
O presente artigo fala sobre o Processo Constitucional em face do CPC/2015.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Abril de 2022 - 11:55
Comentários sobre o Artigo 69-a do Estatuto dos Militares sob a luz da Constituição Federal
licença para acompanhamento de cônjuge e companheiro e sua leitura através de um viés constitucional
-
Colunas » Leonardo Sarmento Publicado em 04 de Janeiro de 2016 - 09:16
Cunha afastado pelo STF? É constitucional?
O Direito não deve restar fundamentado por valores ideológicos, deve sim ser técnico, amparado pela ordem posta que lhe garantirá o lastro mínimo para que não ganhe ares ditatoriais de um arrivismo indesejado
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Maio de 2003 - 01:00
A Conceituação dos Princípios no Direito Constitucional
Eliel Wasilewski De Araújo - Acadêmico do 10º período da Faculdade de Direito de Curitiba
-
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2014 - 17:15
Presos do Rio poderão reduzir pena por leitura
A remição de pena por leitura já é realidade nos presídios federais do país e também nas unidades
-
Doutrina » Penal Publicado em 07 de Agosto de 2015 - 11:37
Aproximação Constitucional do Processo Penal Brasileiro
haverá uma verdadeira filtragem constitucional do processo penal contemporâneo